Você sabia que o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais desafios para as empresas que atuam no setor de transporte de cargas no Brasil? Além de ser uma obrigação fiscal, o ICMS pode gerar problemas para as empresas que não realizam o cálculo de forma precisa e correta.
Neste post, nossos especialistas explicam como calcular o ICMS precisamente e evitar problemas fiscais. Acompanhe.
O que é ICMS e para quem é destinado?
A sigla significa Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
De forma geral, o imposto refere-se à competência estadual e recai a circulação de produtos ou prestações de serviços de transporte entre municípios, ou estados, além do serviço de comunicação e logística.
Vale lembrar que cada estado brasileiro tem suas próprias regras e alíquotas, podendo variar seu valor.
Simplificando, existem 3 tipos de ICMS:
- ICMS Normal, é o tipo mais comum, sendo aplicado nas operações de circulação de mercadorias e serviços dentro do mesmo estado;
- ICMS substituição tributária, que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais;
- ICMS diferencial de alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.
Sendo assim, se os produtos que você comercializa estão sujeitos à substituição tributária, o ICMS também deve ser pago.
Como calcular o ICMS e evitar problemas fiscais?
Para calcular o ICMS precisamente, é preciso considerar algumas informações, como a origem e o destino do transporte, o valor da carga, a alíquota de ICMS do estado de origem e do estado de destino, entre outros fatores.
Realizar o cálculo do ICMS incorretamente pode gerar problemas fiscais, como multas e ações judiciais. Por isso é de suma importância manter a documentação fiscal organizada e atualizada, além de estar sempre atento às mudanças na legislação fiscal.
Na prática, é preciso saber qual alíquota é praticada no estado em que sua empresa atua. Em uma situação normal, no qual o transporte é efetuada na mesma UF, a fórmula é simples:
Valor do Frete X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS do Transporte
Como é gerado o ICMS Interestadual nos transportes?
O ICMS no transporte é gerado, normalmente, logo no início do transporte, no estado no qual o transportador possui inscrição estadual. Por outro lado, se o transporte iniciar em um estado que o transportador não possuir inscrição estadual, o imposto deve ser gerado antecipadamente. Para que o recolhimento do ICMS ocorra corretamente deve ser gerada uma GNRE.
GNRE é a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Esse documento é criado para facilitar a arrecadação de impostos em operações interestaduais e assim partilhar corretamente a arrecadação do ICMS Transporte para o estado de destino do frete.
O impacto do ICMS no bolso
Este imposto é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, sendo aplicado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. No caso de empresas, este tributo é aplicado em:
- vendas e transferências de produtos;
- transporte entre cidades ou estados brasileiros;
- importação de mercadorias;
- prestação de serviços no exterior;
- serviços de telecomunicação.
Portanto, se sua empresa realiza o transporte de mercadorias, presta serviços de telecomunicação, oferece consultorias para pessoas físicas ou jurídicas no exterior, é necessário recolher esse imposto.
Em resumo, o cálculo do ICMS é um desafio para as empresas que atuam no setor de transporte de cargas no Brasil, sendo importante que as empresas tenham um sistema de gestão de documentos fiscais que automatize o cálculo do ICMS, realizando-o corretamente enquanto acompanha as mudanças na legislação fiscal.
Emiteaí pode te ajudar a garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o fisco por conta de falhas no cálculo do ICMS.
