Categoria: ANTT

Podemos definir o que é CIOT — Código Identificador da Operação de Transportes — como uma ferramenta que garante maior segurança jurídica, rastreabilidade e eficiência...

Podemos definir o que é RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) como sendo um documento utilizado para comprovar o pagamento de serviços a todos os tipos...

Criada em 2001, a Lei do vale-pedágio visa atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos, obrigando os embarcadores ou equiparados a serem responsáveis...

O que é DT-e? O Documento Eletrônico de Transporte é o documento instituído pela pela Medida Provisória no 1.051, de 18 de maio de 2021,...

No dia 18.05.2021 foi publicado medida provisória que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e. Abaixo estamos publicando o texto em sua íntegra:  ...

Projeto DT-e foi aprovado pelo   Relator – Deputado Diego Andrade que aplicou um novo texto SUBSTITUTIVO ao projeto de lei Nº 6.093, DE 2019....

O projeto DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) iniciativa do Ministério da Infraestrutura voltada à transformação digital, foi inserido pelo governo Bolsonaro como pauta prioritária, em...

O CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) documento utilizado pela ANTT para fiscalizar o pagamento das operações de transporte de cargas que são realizados...

Transportadores TAC e ETC, principais diferenças TAC – Transportador Autônomo de Cargas – pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade...

Com base Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, a ANTT estendeu a abrangência do CIOT, tornando tal exigência obrigatória para todas as...