Se você trabalha no setor de transporte rodoviário, precisa entender o que é carga indivisível.
Esse tipo de mercadoria geralmente requer equipamentos especiais devido à sua dimensão ou peso excessivo, pois não é facilmente dividida em partes menores.
Saber quando a carga passa a ser considerada indivisível e dominar as regras para o seu transporte pode parecer desafiador inicialmente. Mas a boa notícia é que não precisa ser assim! Neste guia você vai aprender como tudo isso funciona.
Vamos lá?
Quando a carga passa a ser considerada indivisível?
Uma carga é considerada indivisível quando ultrapassa os limites de dimensão e peso estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Nesse contexto, também não é possível dividir a mercadoria em partes menores sem comprometer sua integridade, funcionalidade ou segurança durante o transporte.
Assim, é indivisível quando a carga passa a ter mais de:
- largura: 2,6 metros;
- altura: 4,4 metros;
- peso: entre 45 a 74 toneladas de peso bruto total. Essa definição depende da categoria da rodovia e o tipo de veículo;
- comprimento para veículos não articulados: 14 metros;
- comprimento para veículos articulados com duas unidades (tipo caminhão-trator e semirreboque): 18,6 metros;
- comprimento para veículos articulados com duas unidades do tipo caminhão, ônibus ou reboque: 19,8 metros;
- comprimento para veículos articulados com mais de duas unidades: 19,8 metros.
Devido a essas características, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), seu transporte requer o uso de veículos especiais com lotação, dimensões, estrutura, suspensão e direção apropriadas.
Para ilustrar o que é carga indivisível, imagine a construção de uma ponte. A viga principal de sua estrutura deve ser levada por via terrestre até o local, sem poder ser desmontada. Trata-se de uma peça unitária, grande e pesada, que precisa de cuidados específicos para ser carregada com segurança na estrada.
+ 10 exemplos de carga indivisível
- Tubulações usadas na construção de oleodutos, gasodutos e redes de água.
- Transformadores elétricos.
- Torres de eólica.
- Embarcações.
- Equipamentos como guindastes, escavadeiras e empilhadeiras.
- Cargas militares.
- Vagões de trem.
- Estruturas metálicas.
- Silos.
- Máquinas do setor industrial (como siderurgia e têxtil).
Se estiver na dúvida sobre o que é carga indivisível e o que não é, recomenda-se consultar a Resolução do CONTRAN para verificar se o tipo de mercadoria que você deseja deslocar exige cuidados especiais.
Para determinar os requisitos de como transportar cargas indivisíveis, esse tipo de mercadoria pode ser classificada a partir de dois critérios. Vamos ver quais são!
Como são classificadas as cargas indivisíveis?
Cargas indivisíveis podem ser classificadas em dois tipos: aquelas que excedem apenas os limites de peso ou dimensões, e aquelas que ultrapassam esses limites e requerem medidas especiais adicionais. A principal diferença está nas medidas de segurança necessárias, sendo mais básicas para o primeiro e mais rigorosas para o segundo.
Sendo assim, as mercadorias do primeiro tipo exigem a Autorização Especial de Trânsito (AET) emitida pelo DNIT e protocolos de segurança simples, como restrições de horários e sinalização específica. Nesse caso, a interdição de vias serve apenas para casos excepcionais.
Já os produtos da segunda classificação, além de precisarem da AET, requerem:
- sinalização específica reforçada;
- interdição de vias (com mais frequência);
- escolta especializada obrigatória;
- restrições de horários mais rigorosas;
- planejamento de rota detalhado;
- reforço da estrutura das vias (em alguns casos).
Assim fica mais fácil de entender o que é carga indivisível, não é?
Dica: O que é roteirização de transporte? Principais vantagens e como fazer
Agora que você já sabe como são classificadas as cargas indivisíveis, descubra como transportá-las!
Como transportar cargas indivisíveis?
O transporte desse tipo de carga exige o cumprimento de várias normas e procedimentos específicos. Entre eles, está a obtenção da Autorização Especial de Trânsito (AET), documento que deve ser levado pelo motorista durante todo o percurso. Além disso, deve-se realizar o pagamento da Tarifa de Utilização da Via (TUV).
O cálculo da taxa é feito considerando a distância a ser percorrida, incluindo o percurso de volta, mesmo que o caminhão retorne vazio.
Quitar esse valor anula multas por excesso de peso, desde que a mercadoria esteja de acordo com a autorização emitida.
Talvez seja útil: Documentação para transporte de carga: o que preciso ter?
Veja outras regras para o transporte de cargas indivisíveis a seguir.
Respeitar as restrições de horários
As transportadoras podem conduzir produtos indivisíveis somente entre o amanhecer e o pôr do sol, até mesmo em finais de semana e feriados.
No entanto, o DNIT pode autorizar a circulação noturna em casos como:
- o veículo que não excede os limites da AET deve dirigir em rodovias com diversas pistas e com separação física entre elas.
- a passagem do veículo representa grave transtorno ou interrupção do fluxo normal do tráfego diurno.
Para realizar a solicitação, é necessário deixar seu parecer na PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Usar sinalização indicativa
O veículo deve ter uma placa de advertência na traseira que seja visível e clara, contendo as informações de dimensão.
A sinalização é crucial para prevenir acidentes, mantendo os motoristas da estrada alertas ao cruzar ou ultrapassar os caminhões.
Curso obrigatório
O CONTRAN estabeleceu a obrigatoriedade do curso para transporte de cargas indivisíveis realizado pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), que precisa ser feito por todos os envolvidos nesse tipo de trabalho.
O objetivo das aulas é ensinar o que é carga indivisível e qualificar o condutor sobre os cuidados necessários nesse tipo de frete, assim como as leis.
Plano de contingência em caso de acidentes
É importante que o motorista esteja bem informado sobre o plano de contingência, ou seja, compreendendo todas as medidas a serem tomadas em caso de qualquer acidente ao longo do trajeto.
Se ocorrer, o transportador deve sinalizar a via e remover a carga, evitando gerar problemas causados pelo bloqueio da via e garantir a segurança do tráfego.
“Especificamente em caso de acidente com carga indivisível, a empresa tem quanto tempo para a retirada da carga da via?”
O prazo é de até 2 horas. No entanto, é importante ressaltar que prazos e regulamentações podem variar de acordo com a legislação de cada estado.
Portanto, é importante ter um plano de contingência. Caso o tráfego não tenha sido normalizado em até 24 horas e o motorista não apresente o plano ao DNIT ou à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pode receber uma advertência.
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Necessidade de escolta
Se a necessidade de escolta foi definida pela autoridade que emitiu o documento AET, ela deve ser composta por veículos de apoio e equipe treinada para garantir a segurança da operação.
Transporte em comboio
Existem regras específicas se o transporte for realizado em comboio: a distância entre os veículos em movimento deve ser de no mínimo 30 metros e no máximo 150 metros.
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