O IVA é um imposto indireto que incide sobre o consumo de bens e serviços. A proposta faz parte do projeto de reforma tributária, com objetivo de simplificar a forma de cobrança de impostos no Brasil e impulsionar o crescimento econômico do país.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aliás, mostrou que o valor do PIB brasileiro pode crescer até 2,39% acumulado com a reforma.
Neste sentido, entender o novo modelo é fundamental para uma boa gestão financeira, afinal, permite que as empresas se posicionem estrategicamente diante de potenciais mudanças na legislação tributária, garantindo a sustentabilidade dos negócios.
Sabemos que, para muitos, trata-se de um imposto complexo. Se este é o seu caso, fique tranquilo, pois entender o significado de IVA não precisa ser um desafio.
Neste guia, vamos explicar tudo o que você precisa saber para se preparar para essa novidade!
Boa leitura!
O que quer dizer a sigla IVA?
O significado de IVA é “Imposto sobre Valor Agregado”. Trata-se de uma abordagem inovadora já usada em outros países, mas que agora também será implementada no Brasil. Seu intuito é unificar diversos impostos, incidindo de maneira não cumulativa sobre o consumo de bens e serviços.
Em termos práticos, o imposto é aplicado uma única vez, ao final da produção. Isso significa que cada etapa da cadeia de produção contribui com o imposto correspondente ao valor adicionado ao produto ou serviço.
Tal abordagem simplifica o cálculo da cobrança, resultando em mais facilidade e transparência. Além disso, ao reduzir o excesso de tributos de consumo, o Imposto sobre Valor Agregado contribui para reduzir o valor que chega ao consumidor final.
Para entender melhor o que quer dizer a sigla IVA, imagine que você compre um caminhão. O fabricante do automóvel paga o IVA sobre o valor da produção e o revendedor, por sua vez, paga o IVA sobre o valor do caminhão mais o lucro que ele teve, mas pode deduzir o IVA que já pagou ao fabricante.
O consumidor final, que no caso é você, só pagará o IVA sobre o valor final do caminhão, que inclui o lucro do revendedor. No entanto, o Imposto sobre Valor Agregado que você paga já inclui o que foi pago pelo fabricante e pelo revendedor.
Sendo assim, com essa nova abordagem fica mais fácil para as empresas cumprirem suas obrigações fiscais, reduzindo a burocracia e aumentando a transparência em relação aos processos.
Então, quais impostos estão no IVA e por que tem sido chamado de IVA dual? Vamos lá!
Quais impostos estão no IVA?
De acordo com a reforma tributária, a proposta do IVA tem, como objetivo, substituir cinco impostos. COFINS, PIS e IPI darão lugar à Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto o ICMS e o ISS darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Essas duas contribuições sociais e impostos serão cobrados em duas etapas: uma na origem, pela empresa que produz ou importa o bem ou serviço, e outra no destino, pelo consumidor final. O cenário cria o que especialistas chamam de IVA dual.
Na cartilha Reforma Tributária: Para o Brasil crescer, ela precisa acontecer, o Ministério da Fazenda aponta que o IVA dual oferece regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional, definindo uma legislação uniforme e tornando a alíquota transparente para o contribuinte.
Continue lendo para descobrir qual o valor do IVA no Brasil e como calculá-lo!
Qual é o valor do IVA no Brasil?
O valor da alíquota do IVA no Brasil ainda não foi definido, mas a estimativa é que fique entre 25,9% e 27,5%, segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A porcentagem que de fato será cobrada dependerá da regulamentação, realizada por meio de lei complementar.
Ainda de acordo com o secretário, um produto padrão brasileiro, que pague ICMS médio e PIS/Cofins não cumulativo, tem incidência de 34% de tributo sobre o preço. Portanto, a expectativa é reduzir a alíquota em relação ao atual na economia.
Para ter uma ideia do valor do IVA no Brasil referente aos serviços da sua empresa, basta usar a fórmula abaixo para calcular:
IVA = alíquota * valor agregado
Por exemplo, se a alíquota do IVA for de 25% e o valor agregado do serviço for de R$100,00, o imposto será de R$25,00.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades para 2024.
Segundo o Diário do Nordeste, estima-se que mais de 170 países já adotaram o IVA, incluindo Austrália, Canadá, as nações da União Europeia e emergentes, como a Índia.
Quem é afetado pela implementação do IVA?
O Imposto sobre Valor Agregado é aplicado a todas as empresas fornecedoras de bens e serviços no Brasil. Porém, o novo modelo beneficia principalmente as companhias de porte médio a grande, já que são mais impactadas pelas várias guias e o pagamento mensal de impostos.
Pequenos negócios não são afetados pelo IVA, afinal, geralmente fazem parte do MEI ou Simples Nacional, regimes cujos impostos são reduzidos a uma única guia.
A implementação do IVA afeta especialmente a realidade do transporte rodoviário, trazendo vantagens e considerações únicas para esse setor.
IVA: significado para o setor de transporte rodoviário
Para as empresas de transporte rodoviário, o IVA é cobrado sobre atividades fundamentais, abrangendo desde a aquisição de veículos e equipamentos, serviços de transporte de cargas e passageiros, até as compras de insumos, como combustível, peças e manutenção.
Dessa forma, o modelo pode ser usado para reduzir o custo do transporte de mercadorias de várias maneiras, destacando a possibilidade de deduzir o valor do IVA em despesas de negócios.
Em resumo, significa que as empresas só terão que pagar o IVA sobre o valor agregado, calculado como a diferença entre o valor da mercadoria ou serviço e o montante correspondente aos insumos e serviços adquiridos.
Portanto, para as empresas rodoviárias, as vantagens do IVA podem até mesmo se estender aos consumidores. São elas:
- redução de custo administrativo, pois fica mais fácil para o comprimento das obrigações fiscais;
- devido a essa economia, a transportadora pode investir em ferramentas de logística ou na implementação de softwares inovadores;
- o consumidor pode economizar dinheiro ao comprar um produto que foi transportado por via rodoviária;
- com a redução de burocracia, é possível aumentar a produtividade da empresa, reduzindo o tempo gasto para cumprir suas obrigações fiscais.
Com base nas informações acima, concluímos que o IVA pode ser um instrumento importante para promover o desenvolvimento e a eficiência do setor de transporte rodoviário, concorda?
Leve suas operações de transporte a outro nível!
Entender sobre o IVA, significado de outros impostos e documentação fiscal é essencial para o sucesso. Quer aumentar a eficiência e a lucratividade da sua empresa de transporte, evitando erros fiscais comuns? Explore nosso Guia de Transportadoras e aprenda como estabelecer e administrar seu negócio com as melhores práticas!
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